Processo 391520/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2014 14:17
Autuado em 30/04/2014 14:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7721/2014 da Segunda Câmara, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7721/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7721/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAROL
Gestor ordenador das despesas JOSE TUROZI
Gestor ordenador das despesas JUCY ANGELA CRISTOFOLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FAROL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO MOURÃO
Representante legal ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 95/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 503/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7721/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8804/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 10:02 DP  
27/01/2015 17:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 95/2015 -
26/01/2015 17:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 503/2015 -
26/01/2015 11:41 DEX Informação nº 671/2015 -
07/01/2015 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2015 -
19/12/2014 08:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 21/2015 -
11/12/2014 15:43 S2C  
05/11/2014 09:30 GCILB  
27/10/2014 11:43 SMPjTC Parecer nº 17287/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
05/05/2014 11:49 DAT Instrução nº 7904/2014 -
30/04/2014 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8804/2014 -

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